Teve a bicicleta furtada no Parque Ibirapuera? Corra atrás dos seus direitos.

O advogado teve sua bike furtada
no parque do Ibirapuera, processou
a prefeitura, e foi indenizado.
(Matéria do saudoso Jornal da Tarde)

Você deixa a bicicleta no parque do Ibirapuera para correr, ver uma exposição? 

Cuidado! No mês de março, o Jornal Folha de São Paulo (02/03 caderno Cotidiano), revelou que o parque teve em janeiro metade dos furtos de 2012. Foram 31 casos durante o ano todo. Em janeiro de 2013, o salto foi considerável: 13 furtos. Em fevereiro, foram 11.  Os dados são da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No mês de maio, o jornal voltou a abordar o assunto e comemorou: “Parque Ibirapuera zera furto de bicicletas no mês de abril”. (8/5caderno Cotidiano). A reportagem justificou a diminuição devido ao aumento no efetivo policial. Mais Guardas Municipais, mais segurança.

Será?

Vale lembrar que muitas pessoas acham desnecessário, perda de tempo, registrar um boletim de ocorrência - o que enfraquece a estatística. Neste último final de semana, por exemplo, soube de uma amiga que parou sua magrela no bicletário ao lado da Museo Afro, às 16h. Trinta minutos depois, após apreciar a exposição de capas de discos de Fela Kuti, sua magrela não estava mais lá. Decepcionada e triste pelo delito com a bike que tinha adquirido há uma semana, ela foi para casa sem fazer o B.O., mas não sem antes assistir ao vídeo das câmeras de segurança do museu. “Eram 3 caras, pareciam bem vestidos. Ficaram 5 minutos ao lado da bicicleta como se fosse de um deles. De repente, sacaram o alicate e cortaram meu cabo de aço rapidinho”, disse minha amiga que não vou identificar. O segurança de uma empresa terceirizada que "patrulhava" o local ainda afirmou que o furto da magrela dela tinha sido o segundo caso naquele dia. Reconfortante. 

Foi o que aconteceu com o professor e advogado, Arthur Zeger, que em 2012 teve sua magrela furtada ao lado da lanchonete em frente à praça da Paz. O advogado, no entanto, processou a prefeitura e foi indenizado. O primeiro passo de Zeger foi procurar a administração do parque para descrever o ocorrido. O segundo foi registrar o B.O. na delegacia. Depois, reuniu provas, colheu depoimentos de funcionários, e deu início ao processo que foi considerado “totalmente procedente” pela juíza de Direito Dr(a). Bianca Rufollo Chojniak. Veja aqui a sentença.

Para quem é leigo em direito, como eu, Zeger enfatiza em seu blog, que prejuízo inferior a 20 salários mínimos não necessita de um advogado. Basta entrar com uma ação no Juizado Especial da Fazenda Pública, que “permite que você demande sem recolher custas nas ações de até 40 salários mínimos”, explica o advogado.   

Portanto, se for furtado no parque do Ibirapuera, ou qualquer espaço público, não custa ‘dar a cara para bater’ na procura de seus direitos. O primeiro tapa já foi dado.